Salve, salve pessoal!
Essa pergunta é possivelmente a que eu mais recebo dos alunos que estão prestando o Exame de Ordem:
Mazza, vale a pena ou não prestar 2a fase da OAB em Tributário?
Vou falar disso até para afastar algumas “lendas urbanas” e mitos que existem por aí…
Optar pela área correta na 2a fase é uma decisão importante demais porque, no mínimo, nós teremos que fazer uma imersão durante 1 mês estudando profundamente somente essa área pra preparação que antecede a prova…
Imagina que pesadelo ficar todo esse tempo debruçado em uma matéria que você detesta!!! Só por que ouvi falar que é mais fácil a área X ou a área Y…
A verdade é que não existe área mais fácil na 2a fase. Tenho 20 anos de experiência aprovando no Exame de Ordem e posso garantir que as 7 áreas (Administrativo, Tributário, Constitucional, Penal, Civil, Empresarial e Trabalhista) se equivalem em nível de dificuldade…
Então, Mazza, por que eu deveria prestar 2a fase da OAB em Tributário?
Bom, os pontos positivos da opção por Tributário são os seguintes:
- Direito material curto: repare que o Direito Tributário cabe inteiro num livro de doutrina com volume único e relativamente pequeno (compare com a quantidade de volumes das coleções clássicas de Direito Civil ou Penal… normalmente 6 ou 7);
- Prova “honesta”: considero “honesta” uma prova que tem nível de dificuldade compatível com candidatos que estão terminando a graduação. É o caso de Tributário. Somente nas últimas provas o examinador resolveu inventar e pedir algumas peças cabeludas (Recurso Ordinário Constitucional no XXVIII e MS Coletivo no XXIX Exame)… mas essas duas provas estão fora da curva porque fogem do padrão tradicional da prova de Tributário;
- Previsibilidade da banca: justamente por ser um ramo curto, é grande o índice de repetição de temas em Tributário, na peça e nas questões, porque o examinador não tem criatividade para inventar muitas coisas novas. Daí a importância de estudar as provas e gabaritos dos exames anteriores (esse material é um tesouro e pode ser encontrado grátis na internet, bastando procurar no site da OAB porque está tudo lá);
- Poucas peças: de fato a 2a fase de Tributário é a opção com menor quantidade de peças pra estudar. Quase sempre cai uma dessas seis peças: MS individual, Embargos, Exceção de Pré-executividade, Repetição de Indébito, Apelação e Agravo. Uma ou outra vez vem algo diferente;
- Poucas teses na peça: outra facilidade da opção por Tributário é que o examinador não costuma gabaritar mais do que duas teses na peça. Só pra você ter uma ideia, em Administrativo, a outra área que eu ensino, já houve provas da FGV com 8 teses exigidas na peça (acredita?)… um pesadelo… Tributário tradicionalmente cai uma ou, no máximo, duas teses;
- Facilidade da parte constitucional: mais da metade do Direito Tributário brasileiro está na Constituição Federal (imunidades, princípios, espécies tributárias, competência)… além da facilidade na localização dos fundamentos normativos (todos dentro da CF/88), na verdade, são assuntos muito fáceis …principalmente se você decorar minhas musiquinhas (kkk);
- Alto índice de temas jurisprudenciais: o examinador de Tributário enche a prova de súmulas do STF e STJ. O cara é o “louco da súmula”. Isso torna a prova mais acessível porque basta conhecer razoavelmente bem o índice de súmulas do Vade que é fácil matar a questão (anote essa dica: dê uma boa lida nas súmulas tributárias antes da prova e marque tudinho no Vade).
Você deve concordar que são boas vantagens, não?
Mas, veja, não estou procurando te convencer a prestar em Tributário se você não gosta da matéria… quero apenas te mostrar as características dessa opção, ok?
Então, Mazza, você acha que eu tenho perfil para me inscrever em Tributário?
Então…
… pra te ajudar um pouco mais, quero falar sobre os perfis de quem deve prestar Tributário e quem não deve.
Costumo dizer que DEVE PRESTAR 2a fase de Tributário quem:
- tem facilidade com a matéria: muita gente gosta tanto de Tributário que o estudo fica fácil… aí não tenha dúvida;
- trabalha ou trabalhou na área: servidores do Fisco, contadores, estagiários de escritórios de tributário, estagiários da Fazenda Pública devem escolher Tributário porque essa “bagagem” prática vale ouro;
- teve um professor incrível na matéria: às vezes um professor diferenciado faz a gente se apaixonar pela matéria. Já aconteceu como você? (espero que esse professor tenha sido eu, rs). Se esse professor foi de Tributário, essa área será uma grande escolha;
- já foi pra 2a fase em Tributário algumas vezes mas não passou: vale a pena insistir na mesma área que prestamos anteriormente por causa da quantidade de conhecimento acumulado… afinal, mudar de área é começar tudo do zero … maaaaaas recomendo trocar de área em alguns casos muito especiais (mais de 3 reprovações na mesma área, trauma causado por uma prova/reprovação muito injusta etc … prometo falar mais disso aqui no blog em outro momento).
E agora, minha opinião, NÃO DEVE prestar Tributário quem:
- detesta a matéria: obviamente não devemos escolher uma área se não gostamos de estudar aquilo… só por causa de uma suposta facilidade ou maior índice de aprovação. Acredite, a preparação para a 2a fase será uma tortura nesse caso;
- tem grande dificuldade com os temas tributários: fuja de Tributário se, mesmo estudando, a matéria simplesmente não entra na sua cabeça;
- já foi mais de 3 vezes para a 2a fase em Tributário e não passou: nesse caso pode ter surgido algum “bloqueio” com a matéria… vale a pena mudar de área;
- pensa em Tributário achando ser mais fácil: nunca defina a sua área somente com base na suposta facilidade maior em passar. Fácil ou difícil é uma uma avaliação subjetiva que depende de muitos fatores. Não caia nessa.
Muito bem…. essas são algumas orientações muito pessoais que gosto de passar para quem me pergunta se a 2a fase em Tributário vale a pena.
Sou meio suspeito pra falar porque adoro Tributário (rs) … há 20 anos (afff) foi a área que escolhi pra minha 2a fase.
Se eu fosse prestar de novo a OAB, sinceramente minha escolha seria em Tributário!
Espero que eu tenha te ajudado a clarear as coisas…
E sempre se lembre: EU PRECISO QUE VOCÊ PASSE!
Até a próxima,
Abs,
Mazza
PS.: Nesse vídeo aqui do meu Canal do Youtube eu falo sobre as peças mais importantes na 2a fase de Tributário. Não deixe de ver